SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 14373/2019
2. Classe/Assunto:
16.OUTROS INSTRUMENTOS DE FISCALIZACAO
2.LEVANTAMENTO - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.3. Responsável(eis): SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR - CPF: 33782792300 4. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
5. EXTRATO DE DECISÃO Nº 4773/2019-SEPLE
| Sessão | 35ª Sessão ORDINÁRIA do Tribunal Pleno de 27/11/2019 |
| Presidente | Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR |
| Representante MPC | Procurador ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES |
| Relator | ** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS |
| Julgamento |
Processo sorteado para o Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho. |
| Quórum |
Conselheiros presentes: Manoel Pires dos Santos e Alberto Sevilha.
Conselheiros Substitutos convocados: Orlando Alves da Silva, em substituição ao Conselheiro José Wagner Praxedes (Convocação nº 164/2019), Márcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Artigo 366 §§ 1º e 3º do RI-TCE/TO) e Jesus Luiz de Assunção, em substituição a Conselheira Doris de Miranda Coutinho (Convocação nº 156/2019).
Conselheiros ausentes: José Wagner Praxedes, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, André Luiz de Matos Gonçalves e a Conselheira Doris de Miranda Coutinho. |
| Observação | À 4ª Relatoria. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 28 do mês de novembro de 2019.
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Documento assinado eletronicamente por: GLENDA FABRINNE FERREIRA, COORDENADOR(A), em 28/11/2019 às 15:19:10, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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